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© 2019 I Congresso Estadual do Ministério Público do Tocantins.

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I CONGRESSO ESTADUAL

DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DO TOCANTINS

30 anos de Ministério Público:

Identidade, diálogo e defesa da democracia

27 a 29 de Novembro

Palmas-TO

O Congresso 

1/5
 

Conferencistas

Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, doutorando em Direito do Estado (Dinter USP/UFMS). Atualmente é presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Procurador-Geral de Justiça MPMS

Paulo Cezar dos Passos

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de especialização em ciências criminais da Faculdade Baiana de Direito, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Universidade Católica de Salvador (UCSal).

Procurador Regional da República no DF

Vladimir Barros Aras

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Penal na Rede de Ensino LFG, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Pós-graduação da PUC-SP e no G7 JURÍDICO.

Promotor de Justiça MPSP

Cleber Rogério Masson

Doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidad Pablo de Olavide/Espanha (2016). Mestre em Criminología y Ciencias Forenses pela mesma Instituição (2011).

Promotor de Justiça MPPR

Rodrigo Leite Ferreira Cabral

Possui pós-doutorado pelo Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos da Universidade de Coimbra - Portugal (2018), mestrado em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010), master em Droit International de L´Environnement pela Universidade de Limoges (2008).

Promotora de Justiça MPMG

Andressa de Oliveira Lanchotti

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília. Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Ministério Público, acesso à Justiça e utilização dos métodos autocompositivos para a resolução de conflitos.

Promotora de Justiça MPDFT

Lenna Luciana Nunes Daher

Graduada em Direito (UFMA), pós-graduada em Processo Civil e Direito Civil (FAE), doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor-CAOCON.

Promotora de Justiça MPTO

Araína Cesárea Ferreira dos Santos D' Alessandro

Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998), Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Tre.

Promotor de Justiça MPRJ

Alexander Araújo de Souza

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina/LFG. Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público e Criminal- CAOPAC.

Promotor de Justiça MPTO

Vinícius de Oliveira e Silva

Mestre em Direito e Políticas Públicas, Estado e Desenvolvimento no Centro Universitário de Brasília-Uniceub. Membro Auxiliar da Unidade Nacional de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público.

Promotor de Justiça MPMT

Renee do Ó de Souza

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSal). Desde que iniciou na promotoria do Tribunal do Júri de Curitiba, atuou em todos os julgamentos envolvendo casos de feminicídio. Além de julgamentos importantes como o do homicídio de um morador de rua, ato considerado higienista, e do julgamento do caso das mortes de três jovens num show no Jockey Clube do Paraná.

Promotora de Justiça do MPPR

Ticiane Louise Santana Pereira

Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2005), Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo pela Universidad Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha, 2009)  e e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC) da Universidade de Coimbra (2018).

Promotor de Justiça do MPDFT

Antonio Henrique Graciano Suxberger

Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

Promotor de Justiça MPRJ

Emerson Garcia

 

LOCAL DO EVENTO

Sede do Ministério Público do Estado do Tocantins

Qd.202 Norte, Av. Teotônio Segurado, esquina c/ LO-04

CEP: 77006-218 - Palmas-TO